Perguntas & Respostas

Como se caracteriza a Responsabilidade Civil na Engenharia?
As empresas de engenharia e as construtoras também são responsabilizadas da mesma forma?
Qual é a diferença entre a responsabilidade subjetiva e objetiva?
Mas o engenheiro também não é um prestador de serviços?
Na prática, qual é a implicação dessas diferenças de responsabilidade?
Existe a possibilidade de um engenheiro responder processualmente da mesma forma que as empresas, ou seja, independentemente da existência de culpa?
A obrigação do engenheiro é de meio ou de resultado?
O que é a culpa, à luz da Responsabilidade Civil?
Pode um engenheiro ser considerado imperito?
Pode um engenheiro ser considerado negrigente ou imprudente?
Está correto afirmar que em razão da chamada Responsabilidade Objetiva as empresas de engenharia e construtoras sempre pagarão indenização, mesmo que a alegação não tenha nenhum fundamento?
Existindo o dano e o nexo de causalidade, quais as chances de defesa da empresa no processo judicial?
Quais as formas de provar a quebra do nexo de causalidade?
O que é fato exclusivo da vítima?
O que se entende por caso fortuito ou força maior?
E o fato de terceiro, como se caracteriza?
Uma empresa de engenharia pode isentar-se da responsabilidade, fazendo com que a ação judicial recaia sobre o profissional que realizou o ato que deu ensejo à reclamação?
Quais os critérios utilizados para condenações em danos morais e materiais?
O juiz sempre encarará a responsabilidade das empresas como Objetiva?
O que vem a ser a culpa im eligendo?
E a culpa in vigilando?
Está correto afirmar que qualquer atitude realizada pelo profissional, seja ele preposto ou não da empresa, poderá ensejar uma ação judicial por parte do lesado direcionada à Entidade?
O que pode. então, uma empresa de engenharia e/ou construtora fazer no sentido de minimizar essa possibilidade legal?
É válido, juridicamente, obter do cliente sua assinatura em documento elaborado pelo profissional, constando as orientações e informações peculiares a determinado serviço?
Então, este documento pode muito bem substituir a realização da perícia num processo judicial?
O chefe de equipe, por exemplo, o engenheiro responsável, responde por atos praticados pelos profissionais que estão sob a sua subordinação?
O que o engenheiro deve fazer ao verificar que no seu local de trabalho não há condições básicas para o exercício da profissão?
Quanto ao diretor de uma empresa, qual a sua responsabilidade em razão de atos praticados pelo seu staff?
Qual a importância, à luz do direito, da existência de fotos de antes e depois do local aonde irá se realizar determinado serviço?
Qual o prazo estipulado em lei para que se possa ingressar com ação judicial contra os profissionais da engenharia e contra as empresas?
Quanto ao dono da obra, qual a sua responsabilidade?
No que consiste o processo judicial?
Como se desenvolve o processo cível na responsabilidade civil?
Como deve proceder o profissional ao receber um mandado judicial do oficial de justiça ou pelo correio?
O profissional é obrigado a depor em juízo?
Qual a visão do julgador em processos de responsabilidade civil?
Qual a importância da perícia nos processos de responsabilidade civil?
Qual a função da primeira audiência?
Qual a função da segunda audiência?
Qual o efeito da sentença proferida pelo juiz?
Qual o prazo para recorrer da sentença
Como se desenvolve o julgamento da apelação?
Este é o único recurso que pode ser utilizado?
O que é o inquérito policial?
Como acontece o processo criminal?
Como se desenvolve?
Em que caso o profissional pode ser preso?
E o processo ético-profissional, como se inicia?
O ATUAR PREVENTIVO - RELACIONAMENTO COM O CLIENTE
O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA
O ATUAR PREVENTIVO - RELACIONAMENTO COM O CLIENTE

© Advogados Antônio Ferreira Couto Filho e Alex Pereira Souza - Direitos de publicação reservados