Proclamado pelas entidades nacionais no dia 6 de novembro de 2002, a vigorar a partir da data de 1º de agosto de 2003, abrangendo todos os profissionais do Sistema CONFEA/CREAs, suas modalidades e especialidades em todos os níveis de formação.
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n 1. Preâmbulo
n 2. Da identidade das profissões e dos profissionais
n 3. Dos princípios Éticos
n 4. Dos deveres
n 5. Das condutas vedadas
n 6. Dos direitos
n 7. Da infração ética
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Entidades Nacionais Signatárias